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segunda-feira, abril 29, 2024

Exército Português

A História do Exército Português está diretamente ligada à História de Portugal, desde a sua primeira hora. As forças terrestres estiveram presentes na luta dos portugueses pela sua independência contra leoneses e muçulmanos no século XII, contra os invasores castelhanos no século XIV, contra os ocupantes espanhóis no século XVII e contra os invasores franceses no século XIX. Participaram ainda nas campanhas portuguesas no ultramar e exterior, desde o século XV, na África, Ásia, América, Oceânia e Europa. No século XX destaca-se a participação do Exército Português na Primeira Guerra Mundial, em França e África e a Guerra do Ultramar de 1961 a 1975 em Angola, Índia, Moçambique, Guiné e Timor. No século XXI é de destacar a intervenção do Exército Português nas diversas missões de apoio à paz em que Portugal tem participado (Bósnia, Timor-Leste, Kosovo, Macedónia, Afeganistão, Líbano etc.) .

O Exército Português encontra-se em fase de profunda reorganização definida pela nova Lei Orgânica do Exército Português (Decreto-Lei nº61/2006 de 21 de Março), que substituiu a lei homóloga de 1993.

O objectivo principal da nova orgânica seria o de fazer passar o Exército Português de uma organização territorial baseada no serviço militar obrigatório para uma organização operacional baseada em militares profissionais. Na sequência dessa intenção foram imediatamente extintas as regiões militares do Norte, Sul e Lisboa (Governo Militar de Lisboa). As outras alterações irão ser realizadas progressivamente até que o Exército passe completamente da estrutura definida pela Lei Orgânica de 1993 para a definida pela Lei Orgânica actual.

Na prática o Exército continuará a basear-se numa organização territorial “disfarçada” já que são mantidas as unidades territoriais (mas agora chamadas unidades de estrutura base) e as Grandes Unidades assumem as funções semelhantes às dos comandos territoriais e de natureza territorial extintos. Com a nova organização a operacionalidade do Exército até poderá vir a ser diminuída. Um exemplo disto é a transformação da actual Brigada Aerotransportada Independente, que era uma grande unidade operacional integrando armas combinadas, apoio de combate e apoio de serviços, na nova Brigada de Reacção Rápida que passará a ser uma espécie de agrupamento administrativo de tropas especiais (paraquedistas, comandos e operações especiais) sem capacidade de agir de forma integrada.

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