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sexta-feira, abril 19, 2024

Forças armadas de Portugal (FARM)

As Forças Armadas (FArm) constituem uma instituição nacional de Portugal à qual compete garantir a independência nacional, a unidade do Estado e a integridade do território.

O Comandante Supremo das Forças Armadas de Portugal é o Presidente da República. O Ministério da Defesa Nacional gere todo os meios logísticos e humanos das Forças Armadas bem como a administração de equipamentos militares. Cada ramo é chefiado por um general ou almirante que é responsável pela manutenção do seu respectivo ramo.

Durante o século XX, Portugal teve apenas duas grandes intervenções militares. A primeira, durante a Primeira Guerra Mundial, e a segunda entre 1961 e 1974, nos seus antigos territórios ultramarinos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, a Guerra Colonial, de cujo conflito resultaram milhares de mortos e feridos, e cujas marcas, no caso específico de Portugal, permanecem vivas no início do século XXI. No entanto, desde o 25 de Abril de 1974, Portugal não envolve-se em nenhum conflito armado, e as Forças Armadas apenas mantém a ordem constitucional e auxiliam as missões de paz da ONU.

No entanto, Portugal tem vindo a participar em inúmeras missões de paz da ONU, como a INTERFET e a UNTAET, em Timor-Leste, a MINURSO, no Sahara Ocidental, a EUFOR na Bósnia, KFOR no Kosovo, ISAF no Afeganistão e a MONUC na República Democrática do Congo.

As forças armadas perderam, entretanto, alguma prioridade na gestão governamental até que o governo de Durão Barroso decidiu investir uma parcela maior na sua modernização, criando alguma controvérsia, através da aquisição de dois novos submarinos e o início de concursos e programas para a aquisição de novos equipamentos.

A história do que viriam a ser as atuais Forças Armadas Portuguesas começa ainda antes do estabelecimento de Portugal como um reino independente. As forças do Condado Portucalense, sob a liderança de D. Afonso Henriques lutam contra os leoneses até ao reconhecimento da independência de Portugal por Afonso VII de Leão, através do Tratado de Zamora, assinado em 1143. Entretanto, continuam a luta contra os mouros, expandindo o território português para sul. Em 1180, dá-se a primeira batalha conhecida das forças navais de Portugal, quando uma esquadra portuguesa comandada por D. Fuas Roupinho derrota uma esquadra mulçumana ao largo do cabo Espichel.

As forças navais portuguesas irão ser dotadas de uma organização permanente no reinado de D. Dinis, ao nomear Manuel Pessanha como o primeiro Almirante de Portugal, em 1317, dando origem à Marinha Portuguesa. Nesta época, as forças terrestres portuguesas são ainda um agrupamento heterogéneo de tropas reais, tropas das ordens de cavalaria, tropas feudais e milícias municipais, sem organização permanente, que apenas são reunidas em caso de guerra.

As forças terrestres começam a dispor de uma organização permanente a partir do reinado de D. Sebastião, com o estabelecimento das Ordenanças em 1570. As Ordenanças serão recuperadas na sequência da Restauração da Independência em 1640, no âmbito da organização que daria origem ao atual Exército Português.

As forças aéreas portuguesas apareceriam apenas no século XX, quando em 1911, é estabelecida a Companhia de Aerosteiros do Exército. Em 1912, esta unidade recebe os primeiros aviões militares portugueses. Em 1914, é estabelecido o Serviço Aeronáutico Militar – que viria a dar origem à Arma de Aeronáutica Militar do Exército Português – e em 1917 é estabelecida a Aviação Naval.

No entanto, até 1950, não existiam as Forças Armadas Portuguesas como organização unificada. Até então, o Exército e a Marinha eram totalmente independentes entre si, cada um dispondo do seu próprio ministério e de uma cadeia de comando separada. A Aeronáutica Militar dispunha de uma grande autonomia desde 1937, mas mantinha-se administrativamente integrada no Exército. Tentativas de ser criado um comando e um ministério militar unificados, ocorridas a partir da década de 1930, esbarraram com a oposição política do Exército e da Marinha que pretendiam manter as respetivas autonomias. Esta oposião só iria ser ultrapassada na década de 1950, depois de colhidas as experiências da Segunda Guerra Mundial, do início da Guerra Fria e da fundação da NATO.

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