O código da estrada (em Portugal) ou código de trânsito (no Brasil) é o documento legal que estabelece as regras de circulação de todo os tipos de veículos nas estradas e outras vias, bem como sua relação com a população num determinado país ou região.
Na maioria dos países, é estipulada como obrigatoriedade a inspeção automóvel que consiste na verificação dos requisitos mínimos de segurança e/ou ambientais do veículo, como a emissão de gases nocivos. Consoante o país e a legislação em vigor, a inspeção poderá ser periódica ou apenas perante a transferência de título de propriedade. No caso da inspeção periódica, os intervalos mais comuns são de ano a ano, ou de dois em dois anos.
