PL-3458: Comissão aprova permuta de militares de mesma graduação entre unidades da federação

13170
Cabo Sabino: temos a certeza de que o retorno ao lar e o reencontro com a família, ao final de uma jornada estafante de trabalho, servirá para restaurar energias e reequilibrar o policial
Cabo Sabino: temos a certeza de que o retorno ao lar e o reencontro com a família, ao final de uma jornada estafante de trabalho, servirá para restaurar energias e reequilibrar o policial

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3458/15 do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante a militares estaduais a possibilidade de transferência para outra unidade da federação mediante permuta com outro militar de mesma graduação.

Pelo texto, para que a transferência se concretize, basta que haja solicitação escrita de ambos os interessados. Segundo o autor, o projeto equipara, em termos de remoção, os militares estaduais aos servidores públicos civis.

Relator na comissão, o deputado Cabo Sabino (PR-CE) defendeu o argumento do autor. “Temos a certeza de que o retorno ao lar e o reencontro com a família, ao final de uma jornada estafante de trabalho, servirá para restaurar energias e reequilibrar o policial. Nesse sentido, a permuta – por meio de troca entre dois policiais com a mesma habilitação e conhecimento – ocorre sem nenhum prejuízo para o serviço, pelo contrário”, diz o relator.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

3 Comentários

  1. bom dia, srs….gostaria de saber a quantas andas o projeto de lei nº 3458, haja vista que sou sargento do paraná, mas oriundo de ribeirão preto/sp. Será que realmente haveria alguma possibilidade de permuta entre estados?

    obrigado…no aguardo….

    té mais..

DEIXE UMA RESPOSTA