Como funciona a prática de Contrabando?

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Como funciona a prática de Contrabando?
Como funciona a prática de Contrabando?

Contrabando é a prática da importação ou exportação clandestina de mercadorias e bens de consumo que dependem de registro, análise ou autorização de órgão público competente.

Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.

O transporte ilegal de drogas, fumo, arma e ser humano;

  • Tráfico de escravos ou pessoas, existe punição internacional para o caso até prevista na Convenção Internacional de Genebra.
  • Contrabando – Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração Pública em Geral
  • Prática do contrabando pela navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei;
  • Venda, exposição e depósito ou, de qualquer forma, para proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial;
  • Mercadoria de procedência estrangeira que foi introduzida clandestinamente no País ou importadas fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;
  • Adquir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.Bem como,crime contra a Patria.

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