Qual a relação do Brasil e as armas de destruição em massa?

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Qual a relação do Brasil e as armas de destruição em massa?
Qual a relação do Brasil e as armas de destruição em massa?

Nas décadas de 1970 e 1980, durante o regime militar, o Brasil teve um programa secreto com o objetivo de desenvolver armas nucleares. O programa foi desmantelado em 1990, 5 anos após o fim do regime militar e o Brasil foi considerado livre de armas de destruição em massa.

O Brasil é um dos vários países que têm renegado o direito a ter armas nucleares, sob os termos do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, mas que possuem muitas das principais tecnologias necessárias para produzir esse tipo de arma.

Na década de 1950, o presidente Getúlio Vargas incentivou o desenvolvimento da capacidade nuclear nacional e independente. Durante os anos 1970 e 1980, o Brasil e a Argentina embarcaram em uma competição nuclear. Através da transferência de tecnologia da Alemanha Ocidental, que não exigia salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o Brasil seguiu com um programa de armas nucleares conhecida como o Programa Paralelo, com instalações de enriquecimento de urânio (incluindo pequenas usinas de centrifugação, uma capacidade limitada de reprocessamento e um programa de mísseis). Em 1987, o presidente José Sarney anunciou que o Brasil tinha urânio enriquecido a 20%.

Em 1990, o presidente Fernando Collor de Mello simbolicamente fechou o local de teste de Cachimbo (Campo de Provas Brigadeiro Velloso), no Pará, e expôs o plano secreto militar para desenvolver uma arma nuclear. O Congresso Nacional do Brasil abriu um inquérito sobre o programa paralelo. Congressistas visitaram inúmeras instalações, incluindo o Instituto de Estudos Avançados (IEAv), em São José dos Campos, São Paulo. Eles também entrevistaram os principais intervenientes no programa nuclear, como o ex-presidente João Figueiredo e o General do Exército aposentado Danilo Venturini, ex-chefe de Gabinete de Segurança Institucional‎ (GSI) sob o governo de Figueiredo. A investigação do Congresso expôs contas bancárias secretas, de codinome “Delta”, que foram geridos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear e utilizadas para o financiamento do programa nuclear. O relatório do Congresso revelou que o IEAv tinha projetado dois dispositivos de bomba atômica, uma com um rendimento de vinte a trinta quilotons e um segundo rendimento de doze quilotons – a bomba atômica que os Estados Unidos lançaram sobre Hiroshima em 1945 tinha uma potência estimada entre 12 e 15 quilotons. O mesmo relatório revelou que o regime militar no Brasil secretamente importou oito toneladas de urânio do Iraque em 1981.

Em 1991, Brasil e a Argentina renunciaram à sua rivalidade nuclear. Em 13 de dezembro de 1991, foi assinado o Acordo Quadripartite, na sede da AIEA, criando a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares e a AIEA permitiu as salvaguardas totais das instalações nucleares da Argentina e do Brasil.

O Brasil inaugurou oficialmente a Fábrica de Combustível Nuclear de Resende em maio de 2006. O desenvolvimento da tecnologia de enriquecimento e as instalações brasileiras em si, envolveram discussões substanciais com a AIEA e os seus países constituintes. A disputa chegou ao ponto se os inspetores da AIEA seriam autorizados a inspecionar as máquinas brasileiras pessoalmente. As autoridades brasileiras, no início, não permitiram a inspeção dos salões de centrífugas, argumentando que isso iria revelar segredos tecnológicos (provavelmente relacionadas com a utilização de um rolamento magnético no lugar de um rolamento mecânico, mais comum).

As autoridades brasileiras declararam que, como o Brasil não faz parte do “eixo do mal”, a pressão para o pleno acesso à fiscalização, mesmo em universidades, poderia ser interpretada como uma tentativa de descobrir segredos industriais. O governo também alegou que sua tecnologia nuclear é melhor do que a dos Estados Unidos e da França, principalmente porque o eixo da centrífuga de enriquecimento de urânio não é mecânico, mas eletromagnético. Eventualmente, depois de extensas negociações, foi alcançado um acordo que, embora não diretamente inspecionasse as centrífugas, a AIEA poderia inspecionar a composição do gás que entra e sai da centrífuga. Em seguida, o então Secretário de Estado dos Estados Unidos, Colin Powell, afirmou em 2004 que ele tinha certeza que o Brasil não tinha planos de desenvolver armas nucleares.

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