PM mantém 6.000 metralhadoras sem uso, dentro de caixas, há 5 anos em SP

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Quase 6.000 submetralhadoras Taurus compradas pela Polícia Militar de São Paulo por cerca de R$ 30 milhões (valores corrigidos) continuam dentro das caixas, sem uso, há mais de cinco anos. O armamento, que deveria aparelhar a tropa no combate ao crime pelo Estado, teve seu emprego vetado por apresentar problemas considerados
insolúveis, “como fissuras e rompimento de canos”.

Esse tipo de falha pode, segundo especialistas, levar à explosão da arma e provocar ferimentos no atirador. As armas estão estocadas em um galpão da PM na capital paulista para devolução ao fabricante. A Taurus, por sua vez, tenta um acordo com a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para não ter que ressarcir a polícia em dinheiro – mas com novas armas.

Procurada, a empresa não comentou as falhas das armas vendidas por ela.
Informou, apenas, que “valoriza a relação com a Polícia Militar do Estado de
São Paulo”.

Em razão de problemas nesses contratos, firmados entre 2010 e 2011, o
governo paulista decidiu impor uma sanção à Taurus, a impedindo de
contratar com o Estado até outubro do ano que vem.

Esse veto levou a PM de São Paulo a conseguir autorização do Exército para
abrir uma inédita licitação internacional para comprar 5.000 pistolas.40 –
para emprego no policiamento do Batalhão de Choque (que inclui Rota).

 

ENTENDA

2010 e 2011
> Polícia Militar de SP compra 5.931 submetralhadoras do modelo Taurus
SMT-40 por R$ 30 milhões (em valores corrigidos)
> Testes da própria PM detectam falhas “como fissuras e rompimentos dos
canos”, e armas nem chegam a ser usadas
Dez.2015
> Após reparos feitos pela Taurus, armas são reprovadas num segundo teste
da PM, dessa vez acompanhado por peritos do Instituto de Criminalística
> Taurus oferece submetralhadoras 9 mm em substituição às.40, mas PM não
aceita a proposta
> Empresa oferece novas submetralhadoras.40, mas PM as recusa novamente
por falta de aval do Exército
Out.2016
> Por causa desses problemas, governo paulista proíbe Taurus de participar
de licitações com o Estado por dois anos
O que diz a Taurus
Que valoriza a relação com a PM de São Paulo e sempre procura “atender da
melhor forma as necessidades da instituição”. Afirma ainda que a resolução
da questão está “em fase de conclusão, com a PM-SP e a Procuradoria Geral
do Estado”

CANOS
De acordo com a Polícia Militar, foram compradas 5.931 submetralhadoras
modelo SMT-40 no valor na época de R$ 21,6 milhões (cerca de R$ 30
milhões atualizados pela inflação do período).
Após a constatação de problemas estruturais nas submetralhadoras, a
empresa foi acionada pela PM para fazer a substituição dos lotes.
O novo armamento enviado, porém, também foi reprovado –já em dezembro
de 2015– nos testes realizados pela área técnica da PM e por peritos do
Instituto de Criminalística de São Paulo.
“Os resultados apontavam que as armas não estavam de acordo com as
normas estabelecidas pelo Exército Brasileiro (NEB/T E-268)”, diz nota da
corporação à Folha.
Após a recusa dessas armas, a Taurus chegou a propor a substituição por
metralhadoras de calibre 9 mm –o que é vetado pela lei de licitações (8.666),
já que a compra foi para calibre.40.

 

Na sequência, ainda segundo a corporação, a empresa ofereceu armas sem
atestado de qualidade –também recusadas pela Polícia Militar.
“Ofereceram uma outra metralhadora, que não havia passado por testes, não
tinha certificação do Exército, não tinha nada. Dissemos: não há possibilidade
substituição”, disse o comandante-geral da PM, coronel Nivaldo Restivo.
A Taurus tenta, segundo a PM, um acordo com o governo paulista para não
ter que devolver o dinheiro. Quer entregar submetralhadoras.
Consultada, a PM diz aceitar as armas, desde que aprovadas pelo Exército.
“Mas isso não substitui a proibição de licitar com o Estado”, afirma o
comandante-geral, em referência ao impedimento de participar atualmente
da licitação internacional para a compra de pistolas.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a ação contra a Taurus para
ressarcimento aos cofres públicos ainda não foi proposta.

Ela afirmou à reportagem que estão sendo levantadas “informações e
documentos para completar a instrução do processo, após o que a ação
poderá ser ajuizada”.

Para evitar o acionamento judicial imediato, enquanto estuda proposta de
acordo, o governo paulista quer um depósito judicial de 70% do valor do
contrato. A empresa quer reduzir para 50% –em torno de R$ 15 milhões.
“Caso as tratativas não cheguem a bom termo, o Estado ajuizará a ação
judicial”, diz.

FALHAS

A Taurus não comentou sobre os problemas apresentados em suas armas.
Informou, apenas, por meio de nota, que “valoriza a relação com a Polícia
Militar do Estado de São Paulo” e que “sempre procura atender da melhor
forma as necessidades da instituição”.

Questionada se a empresa reconhecia os problemas nas armas apontados pela
PM e, também, qual era explicação para que isso tenha acontecido com elas, a
Taurus não se manifestou. Anteriormente, sobre problemas nas pistolas da marca, a empresa alegava ser “alvo de uma campanha difamatória, movida por interesses comerciais e financeiros, que lança mão de informações incorretas para atingir sua
reputação”.

E, também, que o Exército “fez avaliação completa do processo produtivo da
Taurus e de suas armas e não encontrou falhas de projeto ou fabricação que
sejam responsáveis por acidentes com armas de fogo.”
Sobre a negociação com o governo paulista, empresa não quis dar detalhes. “A
Taurus não dará informações adicionais sobre as tratativas em curso.”
Disse, apenas, que sua proposta não prevê dinheiro. “A resolução da questão
das SMT [submetralhadoras] está em andamento, em fase de conclusão, com
a PM e a Procuradoria Geral do Estado”, finaliza a nota.

PROVIDÊNCIAS
A PM informou que não encontrou irregularidades nos procedimentos
adotados por sua comissão de recebimento das armas, já que ela detectou os
problemas antes da distribuição das metralhadoras à tropa. A corporação
afirma também que todas as providências cabíveis foram tomadas –incluindo
a sanção à fabricante.

 

 

 

 

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