Vários blogs policiais cariocas como o Militar Legal, Cordel da Bola de fogo,  Praças da PMERJ e Somos Praças repercurtiram a notícia da  discussão do novo estatuto da PM do RJ na ALERJ.

O deputado Coronel Jairo (PSC) pediu que a polícia militar do Rio de janeiro que enviasse sugestões desde outubro no ano passado para uma reforma na instituição, o que não foi feito até o momentoa.  Várias propostas vêm sendo discutido na Alerj e, em vários temas, já há consenso de que ocorrerão mudanças.

O projeto do  Major Wanderby foi recentemente apresentado pelo deputado Flávio Bolsonaro e aprovado em primeira discussão, que reza  sobre a lavratura do Termo Circunstanciado pela polícia militar,  um assunto que inclusive mantemos em conjunto um projeto para discussão e esclarecimentos.

Os assuntos que prometem esquentar a carteira de  debates na assembléia legislativa do Rio de janeiro são as mudanças nas Cargas horárias, o procedimento de exclusão de PMs da tropa e a “legalização” do  bico.

Em outros estados

Maranhão

Dia 17 de dezembro do ano passado, foi aprovada pela assembléia legislativa do Maranhão um  projeto de restruturação que trocou o Comando do Interior por  Comandos Regionais e estipulou a idade máxima de 28 anos para o ingresso na PM, exceto para militares estaduais.

Ainda de acordo com o projeto, art. 31, diz que “o governador do Estado, por proposta do comandante-geral da Polícia Militar, poderá criar, extinguir, unificar, transformar os órgãos da estrutura da Polícia Militar, sempre que razões geográficas, sociais e econômicas exigirem, podendo, inclusive, alterar denominações, quando não implicar aumento de despesa”.

Goiás

Em Goiás, já existia os Comandos Regionais há alguns anos e o limite de idade para quem já é policial militar e de até 31 anos, sendo 28 para civis.

Há um projeto elaborado do  Deputado Coronel Queiroz elaborou um projeto para que o próximo concurso de praças da PM e BM, o nível exigido seja de nível superior.  No DF o ministro do TCDF paralisou o concuso de soldados que também era exigido nível superior, pois entendeu que estava sendo realizado de forma errado, por decreto do governador e não por aprovação em lei. Há esforços também deste deputado de aprovar  o projeto que diminui o tempo das policiais femininas de 30 para 25 anos.

Em São Paulo os projetos de segurança pública são elaborados principalmente pelo Deputado Capitão Conte Lopes ,  como o deputado Coronel Edson Ferrarini.

E no Distrito Federal é com o Deputado Cabo Patrício.

Estes foram os dados que pesquisei,  se alguém souber mais de alguma coisa, não deixe de comentar.